A(mar)te

Termos de Uso

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Bem-vindo ao A(mar)te — Museu Digital de Júlia Ramalho.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

Caso não concorde com alguma condição, recomendamos não utilizar os recursos interativos do site.

1. Sobre o A(mar)te
O A(mar)te é um museu digital dedicado à obra, ao processo artístico e à trajetória de Júlia Ramalho.

O site reúne obras, capítulos, textos, registros de processo, imagens, conteúdos multimídia, Diário de uma Artista e recursos de participação do público.

O conteúdo possui finalidade artística, cultural, documental e editorial.

2. Uso do site
O visitante poderá navegar livremente pelas áreas públicas do A(mar)te e utilizar os recursos disponibilizados conforme suas respectivas condições.

Ao utilizar o site, o visitante concorda em:

• agir de forma lícita e respeitosa;
• não tentar comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;
• não utilizar sistemas automatizados para causar sobrecarga, abuso ou exploração indevida;
• não inserir códigos maliciosos, spam ou conteúdos fraudulentos;
• não violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os textos, obras, imagens, fotografias, ilustrações, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos autorais publicados no A(mar)te são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A disponibilização pública desses conteúdos no site não representa transferência de propriedade intelectual ao visitante.

Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, comercializar ou utilizar conteúdos do A(mar)te fora das hipóteses permitidas pela legislação sem autorização prévia do respectivo titular dos direitos.

O compartilhamento de links para páginas públicas do museu é permitido.

4. Obras e conteúdos de terceiros
O A(mar)te poderá mencionar músicas, artistas, autores, obras, referências culturais ou serviços de terceiros relacionados ao processo artístico de Júlia Ramalho.

Essas referências não significam reivindicação de propriedade sobre conteúdos de terceiros.

Os direitos permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.

Sempre que aplicável, referências e créditos serão apresentados junto aos conteúdos correspondentes.

5. Cartas enviadas pelo público
O A(mar)te permite que visitantes enviem Cartas relacionadas às obras e à experiência proporcionada pelo museu.

O envio de uma Carta não garante sua publicação.

As mensagens passam por moderação editorial antes de eventual exibição pública.

O visitante é responsável pelo conteúdo que enviar e declara possuir legitimidade para compartilhá-lo.

6. Conteúdos não permitidos nas Cartas
Poderão ser recusadas, ocultadas ou removidas Cartas que contenham:

• ameaças, assédio ou intimidação;
• discurso de ódio ou discriminação;
• conteúdo ilegal;
• spam, publicidade indevida ou fraude;
• dados pessoais de terceiros sem autorização;
• informações confidenciais;
• conteúdo protegido por direitos autorais utilizado indevidamente;
• material ofensivo ou incompatível com a proposta artística e editorial do projeto;
• tentativas de manipular, explorar ou comprometer tecnicamente o site.

A moderação poderá ocorrer sem necessidade de aviso prévio.

7. Autoria das Cartas
O visitante permanece titular dos direitos autorais sobre textos originais que enviar, quando aplicável.

Ao enviar uma Carta para possível publicação, o visitante concede ao A(mar)te uma autorização gratuita, não exclusiva e limitada às finalidades do projeto para armazenar, moderar, reproduzir e exibir o conteúdo no próprio museu digital e em registros institucionais diretamente relacionados à experiência do A(mar)te.

Essa autorização não transfere a autoria do conteúdo.

8. Anonimato
Quando o formulário permitir envio anônimo e essa opção for utilizada, o nome do visitante não deverá ser exibido publicamente junto à Carta.

Informações técnicas eventualmente necessárias para segurança, moderação ou prevenção de abuso poderão ser tratadas de forma interna conforme a Política de Privacidade.

9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no A(mar)te segue as condições descritas na Política de Privacidade.

O visitante não deve inserir em Cartas informações pessoais sensíveis, documentos, senhas, dados financeiros ou dados de terceiros que não sejam necessários à mensagem.

10. QR Codes das obras
Algumas obras poderão possuir QR Codes gerados pelo sistema para utilização em exposições físicas ou outros contextos autorizados.

Esses QR Codes têm como finalidade direcionar o público para a página oficial da respectiva obra no A(mar)te.

A geração e administração desses códigos são recursos internos do projeto e não constituem serviço público de criação de QR Codes.

11. Disponibilidade do site
O A(mar)te busca manter seus conteúdos disponíveis de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto.

O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos como:

• manutenção;
• atualização;
• falhas de infraestrutura;
• incidentes de segurança;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• eventos fora do controle dos responsáveis pelo projeto.

12. Alterações de conteúdo
Obras, textos, imagens, capítulos, Cartas, informações editoriais e demais conteúdos poderão ser atualizados, reorganizados ou removidos conforme a evolução artística e curatorial do projeto.

Alterações dessa natureza não geram direito a indenização ou obrigação de manutenção permanente de determinada versão pública.

13. Links externos
O site poderá disponibilizar links para páginas ou serviços externos.

Esses ambientes possuem suas próprias regras, termos e políticas.

O A(mar)te não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de terceiros.

14. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação, o A(mar)te não se responsabiliza por danos decorrentes de:

indisponibilidade temporária do site;
falhas de dispositivos ou conexão do próprio visitante;
uso indevido dos conteúdos por terceiros;
serviços ou páginas externas;
informações inseridas por visitantes;
eventos técnicos fora do controle razoável do projeto.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

15. Segurança
É proibido tentar acessar áreas administrativas sem autorização, contornar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades ou realizar qualquer atividade que possa comprometer o site ou seus usuários.

Atividades suspeitas poderão ser registradas e, quando necessário, encaminhadas às autoridades competentes.

16. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças técnicas, editoriais, operacionais ou legais.

A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

O uso do site após a publicação de uma nova versão representa ciência das condições atualizadas.

17. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais questões relacionadas ao uso do A(mar)te deverão ser tratadas conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de direito civil, propriedade intelectual, proteção de dados e direitos da personalidade.

18. Contato
Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados no site A(mar)te.

Para assuntos relacionados a dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.