A(mar)te

Política de Privacidade

Última atualização: 6 de setembro de 2026

O A(mar)te — Museu Digital de Júlia Ramalho respeita a privacidade de seus visitantes e busca tratar dados pessoais de forma responsável, transparente e compatível com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas durante o uso do site, para quais finalidades são utilizadas e quais são os direitos das pessoas que interagem com a plataforma.

1. Sobre o A(mar)te
O A(mar)te é um museu digital dedicado à obra, ao processo artístico e à trajetória de Júlia Ramalho.

O site apresenta obras, capítulos, registros de processo, textos, conteúdos multimídia, Diário de uma Artista e recursos de interação com o público.

Entre esses recursos está o envio de Cartas, por meio das quais visitantes podem compartilhar mensagens relacionadas às obras e à experiência proporcionada pelo museu.

2. Dados que podem ser coletados
O A(mar)te procura coletar apenas as informações necessárias ao funcionamento de seus recursos.

Cartas enviadas pelo público
Ao enviar uma Carta, poderão ser tratados:

o conteúdo da mensagem;
a obra à qual a Carta está relacionada;
o nome informado pelo visitante, quando preenchido;
informações técnicas necessárias à segurança e prevenção de abuso;
data e horário do envio.
O preenchimento do nome é opcional quando essa possibilidade estiver indicada no formulário.

As Cartas são submetidas à moderação antes de eventual publicação no site.

Dados técnicos de acesso
Como ocorre na maioria dos sites, o servidor poderá registrar automaticamente informações técnicas necessárias à operação, segurança e diagnóstico do serviço, como:

endereço IP;
data e horário do acesso;
navegador e dispositivo utilizados;
páginas acessadas;
informações técnicas relacionadas a erros, segurança e desempenho.
Esses registros são utilizados principalmente para segurança, prevenção de abuso, manutenção e estabilidade do site.

3. Finalidades do tratamento
As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

viabilizar o funcionamento do museu digital;
receber e moderar Cartas enviadas pelo público;
proteger o site contra spam, abuso, tentativas de fraude e acessos indevidos;
manter a segurança e a estabilidade da plataforma;
diagnosticar falhas técnicas;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
Os dados não são utilizados para venda de informações pessoais.

4. Cartas, anonimato e publicação
As Cartas enviadas pelo público passam por moderação antes de sua publicação.

Quando uma Carta for enviada de forma anônima, a identidade eventualmente utilizada para processamento interno não deverá ser exibida publicamente junto à mensagem.

A publicação de uma Carta poderá ser recusada ou removida quando seu conteúdo:

violar direitos de terceiros;
apresentar discurso de ódio, ameaça, assédio ou conteúdo ilegal;
contiver dados pessoais sensíveis ou informações que possam expor terceiros;
apresentar spam ou conteúdo sem relação com a proposta do museu;
contrariar as regras editoriais e de convivência do A(mar)te.
A moderação tem finalidade editorial e de proteção da comunidade.

5. Consentimento
Quando determinado tratamento depender do consentimento do visitante, a manifestação será solicitada de forma específica no momento apropriado.

O envio de uma Carta depende da concordância com as condições indicadas no respectivo formulário.

O consentimento poderá ser revogado nos casos previstos pela legislação, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6. Cookies e armazenamento local
O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, gerenciamento de sessão, desempenho e armazenamento temporário de preferências.

Cookies técnicos também poderão ser utilizados por componentes da infraestrutura do site, como mecanismos de cache, proteção e gerenciamento do WordPress.

Caso futuramente sejam utilizados serviços de análise de audiência, publicidade ou outras ferramentas que envolvam cookies não essenciais, esta Política deverá ser atualizada e, quando necessário, será solicitado o consentimento do visitante.

7. Conteúdos e serviços de terceiros
Algumas páginas poderão conter links, arquivos de áudio, vídeos, obras referenciadas ou conteúdos relacionados a serviços externos.

Ao acessar um serviço de terceiros, o visitante estará sujeito também às políticas de privacidade e termos desse respectivo fornecedor.

O A(mar)te não controla as práticas de privacidade de sites externos.

8. Compartilhamento de dados
Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário com fornecedores responsáveis pela infraestrutura técnica do site, hospedagem, segurança ou outros serviços indispensáveis à operação da plataforma.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para:

cumprimento de obrigação legal;
atendimento de ordem judicial ou determinação de autoridade competente;
proteção de direitos, segurança ou prevenção de fraude.
O A(mar)te não comercializa dados pessoais de visitantes.

9. Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do projeto para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido de informações.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

10. Retenção e exclusão
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, proteger direitos e manter a integridade editorial e técnica do projeto.

Solicitações de exclusão ou correção serão avaliadas conforme a legislação aplicável e a natureza do conteúdo envolvido.

11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá, quando aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação de consentimento;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando legalmente cabível;
• informações sobre seus demais direitos previstos na legislação.

A solicitação poderá exigir informações suficientes para confirmação da identidade do solicitante e proteção contra pedidos fraudulentos.

12. Crianças e adolescentes
O A(mar)te não possui como finalidade específica a coleta de dados pessoais de crianças.

Caso seja identificado tratamento de dados que demande proteção especial nos termos da legislação aplicável, serão adotadas as medidas necessárias para sua adequação ou exclusão.

13. Direitos autorais e dados inseridos pelo visitante
O visitante deve evitar inserir em Cartas dados pessoais de terceiros, informações confidenciais ou conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização.

O envio de uma Carta não transfere ao A(mar)te a propriedade intelectual sobre eventual conteúdo autoral do visitante, observadas as autorizações necessárias para sua exibição e funcionamento do serviço conforme os Termos de Uso.

14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou editoriais do projeto.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Contato
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais, correção ou exclusão de informações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados no site A(mar)te.

Quando necessário, o solicitante deverá fornecer informações suficientes para permitir a localização segura dos dados e a confirmação da legitimidade do pedido.